Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/11/2019 por MATHEUS ARAUJO GOMES DE SOUZA,
processo nº 918616786, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918616786
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850240336433 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TESTO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TESTO CONSULTORIA E TREINAMENTOS L<br />código IPAS577 · RPI 2798
15/03/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200215009 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS ARAUJO GOMES DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Jair Januário<br />código IPAS235 · RPI 2671
19/10/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200215009 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS ARAUJO GOMES DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Jair Januário<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que o sinal requerido mostra-se descritivo e guarda relação com os serviços que visa assinalar, sem apresentar suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2650
20/10/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200215009 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MATHEUS ARAUJO GOMES DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Jair Januário<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2598
19/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2576
03/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2552