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Cacau Brasilis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2019 por ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA., processo nº 918610184, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918610184
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.
CNPJ do titular26.608.181/0001-27
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Agentes para engrossar sorvetes;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Arroz;Aveia moída;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolos;Bombons;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Café;Café não torrado;Café solúvel;Caramelos [doces];Chá gelado;Chá*;Chocolate;Cocada [doce];Condimentos;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Crepe;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Espaguete;Especiarias;Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Farinha de feijão;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Fermentos para massas;Flavorizantes de baunilha para fins culinários;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flocos de cereais secos;Fondants [confeitos];Geleia real;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Iogurte congelado;Iogurte gelado;Ketchup [molho];Maçapão;Macarrão;Maionese;Malte para consumo humano;Massas [alimentares];Massas alimentares;Mel;Melaço para uso alimentar;Menta para confeitos;Milho para pipoca;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Mostarda;Pão sem fermento;Pasta de amêndoas;Pastas à base de chocolate;Pastilhas [confeitos];Picles mistos [condimento];Pizzas;Pós para preparar sorvetes;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Sorvetes;Temperos;Vinagre;Vinagre de cerveja;Waffles;Xarope de melaço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918610184 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200203482 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Débora Fochesatto<br /> código IPAS235 · RPI 2669
  2. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210529742 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Débora Fochesatto e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2659
  3. 06/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200203482 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Débora Fochesatto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2596
  4. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910723214 (MACADÂMIA BRASILIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  5. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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Classificação figurativa (Viena)