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Cacau Brasilis

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2019 por ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA., processo nº 918609852, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918609852
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.
CNPJ do titular26.608.181/0001-27
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Avelãs, preparadas;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Caldos de vegetais para cozinha;Cascas [raspas] de frutas;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Coco ralado;Coco seco;Creme chantilly;Extrato de tomate [polpa de tomate];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas conservadas em álcool;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias de frutas;Iogurte;Laticínios;Manteiga de cacau para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de palmeira para uso alimentar;Óleos para uso alimentar;Pedaços de fruta;Polpas de frutas;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Queijos;Sopas;Suco de tomate para cozinha;Trufas em conserva;Uvas secas [passas];Verduras e legumes em conserva;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918609852 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200203476 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Débora Fochesatto<br /> código IPAS235 · RPI 2669
  2. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210529753 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Débora Fochesatto e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2659
  3. 06/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200203476 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Débora Fochesatto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2596
  4. 19/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916701328 (Óleo Brasilis) e Processo 913601306 (Acqua Brasilis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2576
  5. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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Classificação figurativa (Viena)