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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2019 por DENISE SOARES VARGAS, processo nº 918567955, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918567955
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/10/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DENISE SOARES VARGAS
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros;Material impresso;Revistas [periódicos];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902618962 (Revista Juridica OAB Mato Grosso do Sul Direito em Foco). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552