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SANTA CRUZ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2019 por FSC AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 918539803, nas classes 30. Registro em vigor até 28/06/2032.

Número do processo918539803
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2019
Data da concessão28/06/2022
Vigência até28/06/2032
TitularFSC AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular45.878.364/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250276773 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FSC AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>MARIO MARCHIONNO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FSC AGROINDUSTRIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2848
  2. 28/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2686
  3. 19/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200435343 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIO MARCHIONNO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2676
  4. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200435343 (11/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIO MARCHIONNO<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  5. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818721804 (SANTA CRUZ), Processo 750146877 (SANTA CRUZ) e Processo 818721790 (SANTA CRUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2597
  6. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  7. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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