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Dolce Vita Chocolateria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2019 por OTAVIO SILVA PORTO 19682096898, processo nº 918509475, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918509475
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTAVIO SILVA PORTO 19682096898
CNPJ do titular13.894.064/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Chocolate; Confeitos *; Doces*; Gelados comestíveis; Geleia real; Geleias de frutas [confeitos]; Pasta de amêndoas; Pudins; Waffles; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Doce de leite; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Quindins; Pasta de amendoim; Pastel; Tortas [doces e salgadas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918509475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220092479 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO SILVA PORTO 19682096898<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2716
  2. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220092479 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTAVIO SILVA PORTO 19682096898<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  3. 04/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904396053 (DOLCE VITA Açúcar Light). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2661
  4. 05/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2574
  5. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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Classificação figurativa (Viena)