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BLANC SPA CONCEITO HOTELEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2019 por OLIVEIRA ESTETICA EIRELI, processo nº 918498155, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918498155
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA ESTETICA EIRELI
CNPJ do titular13.398.845/0001-29
UF · PaísDF · BR

Tradução: BRANCO SPA CONCEITO HOTELEIRO

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Alimentação natural, macrobiótica [serviços médicos de nutrição];Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;Fisioterapia;Massagem;Medicina chinesa e ayurvédica;Orientação nutricional;Quiroprática;Quiroprática [sistema terapêutico que, partindo do pressuposto de que as doenças resultam de disfunção nervosa, procuram corrigi-las por manipulação, e por outros cuidados, de estruturas; quiropraxia];SPA [serviços médicos ou estéticos];Serviço de nutricionista;Serviços de banhos turcos;Serviços de saúde em spa;Serviços de sauna.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918498155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210351130 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES<br /> código IPAS237 · RPI 2701
  2. 30/08/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800220267919 (03/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2695
  3. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220228890 (31/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES<br /><b>Cedente: </b>ANA VITÓRIA OLIVEIRA MORAIS DE SOUZA [BR]; TAINAH OLIVEIRA MORAIS DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OLIVEIRA ESTETICA EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2688
  4. 17/05/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210351130 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa/ mesmas pessoas físicas, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Nota: conforme entendimento consolidado no Manual de Marcas, o acordo de coexistência/declaração de permissão de uso não constitui elemento hábil a, por si só, afastar a aplicabilidade da norma prevista no artigo 124, XIX, da LPI, de modo que a análise de colidência, ainda que haja acordo entre as partes, deve observar a possibilidade de confusão ou associação entre os sinais distintivos ante a necessidade de proteção ao consumidor.<br /> código IPAS267 · RPI 2680
  5. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210351130 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  6. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912445670 (Blanc Spa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2640
  7. 02/02/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a opção por depósito de pedido de registro em regime de cotitularidade declarado na petição de cumprimento de exigência 850200190784, informe os dados das titulares, conforme disposto na Resolução INPI/PR 245/2019. código IPAS136 · RPI 2613
  8. 23/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a divergência entre o nome do requente, "RAFAEL FERREIRA GUIMARÃES", que consta na petição inicial e o nome das outorgantes, "Tainah Olivira Morais de Souza" e "Ana Vitória Oliveira Morais de Souza" ambas sócias e representantes da empresa "Oliveira Morais Estética Saúde e Bem-Estar LTDA (BLANC SPA CONCEITO HOTELEIRO)", que consta na procuração apresentada na petição inicial. código IPAS136 · RPI 2581
  9. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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