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Grupo Silva & Santos

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2019 por ALEX SANDRO VARGAS FIGUEIREDO, processo nº 918496730, nas classes 45. Registro em vigor até 09/02/2031.

Número do processo918496730
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2019
Data da concessão09/02/2021
Vigência até09/02/2031
TitularALEX SANDRO VARGAS FIGUEIREDO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Condução de cerimônias fúnebres;Embalsamamento;Serviços de agente funerário;Serviços de cremação;Serviços de enterros [funerais];

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210338808 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GSS FUNERARIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /> código IPAS532 · RPI 2794
  2. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230635304 (28/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  3. 23/01/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210338808 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GSS FUNERARIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para validar os argumentos com base no inciso V, do art. 124 da LPI, deve a empresa GSS FUNERARIAS LTDA, comprovar a formação de grupo econômico com a empresa SILVA & SANTOS FUNERARIAS LTDA. em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, devendo a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação, em especial no caso de pessoas físicas, como sócios em comum.<br /> código IPAS267 · RPI 2768
  4. 26/12/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210334010 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2764
  5. 24/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210338808 (09/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GSS FUNERARIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /> código IPAS400 · RPI 2642
  6. 24/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210334010 (06/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2642
  7. 09/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2614
  8. 08/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2605
  9. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  10. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Classificação figurativa (Viena)