*FRANK-EINSTEIN*JR !!!

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 13/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2736
2. 30/05/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008573 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de ato administrativo tramitada perante o 5ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO (TRF3), 5011272-45.2022.4.03.6100 (Processo INPI nº 52402.007778/2022-34). Homologado o acordo firmado entre as partes, cujo teor impõe o deferimento do pedido de registro de marca nº 918496403.<br /> código IPAS639 · RPI 2734
3. 30/05/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2734
4. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230113613 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RONY FERNANDES PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Karina Yumi Ishikawa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Karina Yumi Ishikawa com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
5. 16/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008573 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1.Cuida-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO QUE INDEFERIU O REGISTRO DE MARCA, interposta por RONY FERNANDES PEREIRA, em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante o 5ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO (TRF3), 5011272-45.2022.4.03.6100, Processo INPI nº 52402.007778/2022-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2693
6. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200321317 (26/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RONY FERNANDES PEREIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2672
7. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200321317 (26/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONY FERNANDES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
8. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830491643 (FRANKIE STEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
9. 28/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2573
10. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

Classificação figurativa (Viena)

• 2.5.1 Cabeças, bustos
• 2.5.2 Meninos
• 27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial