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QG21

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2019 por RAPHAEL CUNHA RODRIGUES, processo nº 918491428, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918491428
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAPHAEL CUNHA RODRIGUES
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurante, bar e lanchonete; serviços de fornecimento de alimentação em geral; serviços de acomodações e hospedagem (pensão, hotel, hostel, acampamento, alojamento);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918491428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200444708 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL CUNHA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Johannes Gomes Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200444708 (17/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAPHAEL CUNHA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Johannes Gomes Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914087630 (QG), Processo 914087681 (QG JEITINHO CASEIRO), Processo 819323055 (QG PASTÉIS) e Processo 901990280 (QG JEITINHO CASEIRO DESDE 1981). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  4. 07/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2570
  5. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Classificação figurativa (Viena)