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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2019 por LEARNING FACTORY S/A, processo nº 918490022, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918490022
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEARNING FACTORY S/A
CNPJ do titular05.345.691/0001-89
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

KITS CONTENDO MATERIAL IMPRESSO COM FINS DIDÁTICOS; MATERIAL DIDÁTICO SOB A FORMA DE LIVROS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918490022 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210168000 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEARNING FACTORY S/A<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210168000 (27/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEARNING FACTORY S/A<br /><b>Procurador: </b>LIMA & FEIGELSON SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2617
  4. 04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
  5. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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