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F Finóka

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2019 por ALAMEDA TINTAS DE ARACATUBA LTDA, processo nº 918472580, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918472580
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/10/2019
Data da concessão26/05/2020
Vigência até26/05/2030
TitularALAMEDA TINTAS DE ARACATUBA LTDA
CNPJ do titular33.929.739/0001-31
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;Comércio (através de qualquer meio) de tintas, vernizes, lacas;Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918472580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240011638 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro nulo. Ação ordinária n° 5052560-19.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida e julgo procedente o pedido para decretar a nulidade do registro n. 918.472.580 para a marca F FINÓKA, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.010264/2024-28<br /> código IPAS639 · RPI 2868
  2. 01/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011638 (16/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5052560-19.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Registro com efeitos suspensos em relação à Autora (Finoka Center - Comércio de Material de Construção Ltda.). Deferimento de tutela de urgência, nos seguintes termos: "Ante o exposto, concedo a tutela de urgência requerida para suspender, em relação à autora (Finoka Center - Comércio de Material de Construção Ltda.), os efeitos do registro nº 918.472.580, para a marca F FINOKA, de titularidade da ré Alameda Tintas de Araçatuba Ltda". Processo INPI nº 52402.010264/2024-28<br /> código IPAS462 · RPI 2804
  3. 26/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2577
  4. 05/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2574
  5. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Classificação figurativa (Viena)