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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2019 por DUDA COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI, processo nº 918464250, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918464250
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2019
Data da concessão21/07/2020
Vigência até21/07/2030
TitularDUDA COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI
CNPJ do titular11.888.072/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Cachecóis; Calçados *; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Coletes; Gorros; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Mantilhas; Meias; Orelheiras [vestuário]; Parcas; Pijamas; Polainas; Robe; Suéteres; Túnicas; Vestuário *; Xales; Canga; Echarpe; Calções de banho; Roupões de banho;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918464250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210015914 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MON SUCRE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual, tendo em vista a sentença judicial proferida na Ação ordinária n° 5128334-60.2021.4.02.5101 - 12a VF/RJ que declarou a nulidade e desconstituiu o registro n.º 918.464.250 - para a marca mista SUCRÈKIDS.<br /> código IPAS699 · RPI 2858
  2. 09/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008369 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro nulo. Ação ordinária n° 5128334-60.2021.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, CPC, para declarar a nulidade e desconstituir os registros n.º 910.977.321 e 918.464.250 para a marca mista SUCRÈKIDS, de titularidade da empresa ré". Processo INPI nº 52402.006226/2022-17<br /> código IPAS639 · RPI 2853
  3. 21/01/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008369 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 09ª VF/RJ n.º 5128334-60.2021.4.02.5101 INPI nº 52402.006226/2022-17. Deferida a tutela provisória requerida a fim de suspender os efeitos dos registros n.º 910977321, concedido em 24/04/2018, e n.º 918464250, concedido em 21/07/2020, relativos às marcas mistas "SUCRÈ KIDS" e "SUCRÈKIDS", respectivamente.<br /> código IPAS462 · RPI 2820
  4. 07/11/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210015914 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MON SUCRE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame deste PAN até decisão final a ser proferida na Ação Judicial envolvendo o registro em apreço - Ação Ordinária nº 5128334-60.2021.4.02.5101 - 9a VF/RJ e Processo INPI nº 52402.006226/2022-17.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220008369 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918464250 (sucrèkids) código IPAS499 · RPI 2757
  5. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008369 (30/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada ação judicial de nulidade do registro. Ação ordinária n° 5128334-60.2021.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.006226/2022-17<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  6. 02/02/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210015914 (15/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MON SUCRE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2613
  7. 18/08/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850200221172 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>DUDA COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção na data de concessão.<br /> código IPAS566 · RPI 2589
  8. 21/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2585
  9. 05/05/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2574
  10. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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