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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2019 por GMZ FRAGOMENI ALIMENTOS, processo nº 918457521, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918457521
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGMZ FRAGOMENI ALIMENTOS
CNPJ do titular07.771.031/0001-95
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Açúcar *;Alecrim [tempero];Algas [condimentos];Alho moído [condimento];Arroz;Arroz instantâneo;Aveia integral em pó;Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Café;Canapé;Canela [especiaria];Canjica;Capeletti [massa alimentícia];Chá gelado;Chá*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Confeitos de amendoins;Cravos-da-índia [especiaria];Creme [culinária];Cuscuz [sêmola];Doce de cacau;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farinhas*;Farofa;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Fubá;Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massas [alimentares];Massas alimentares;Nhoque;Pãezinhos;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pizzas;Tempero de picles [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918457521 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200184121 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GMZF PONTES ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2668
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200184121 (26/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GMZF PONTES ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica para os produtos reivindicados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2573
  4. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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