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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2019 por ROBERTO BISCA JR, processo nº 918441064, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918441064
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROBERTO BISCA JR
UF · PaísSP · BR

Tradução: Esquadrão de Tortura

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918441064 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200308665 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO BISCA JR<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220012446 (12/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO BISCA JR<br /><b>Procurador: </b>Luciana Bampa Bueno de Camargo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Luciana Bampa Bueno de Camargo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200308665 (15/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO BISCA JR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 21/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz expressão ofensiva, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2585
  5. 28/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2573
  6. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)