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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 11/10/2019 por PORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP., processo nº 918436680, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918436680
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP.
CNPJ/CPF do titular28.177.394/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Xampus.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918436680 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230004965 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, proposta por PORTIER COSMÉTICOS LTDA. EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5097084-72.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003956/2023-39]. Transitada em julgado a sentença de improcedência do pedido de declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 918436680.<br /> código IPAS639 · RPI 2805
  2. 16/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004965 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 5097084-72.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.003956/2023-39 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).<br /> código IPAS462 · RPI 2732
  3. 24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220174670 (28/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME.<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /> código IPAS577 · RPI 2681
  4. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200360296 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200360296 (21/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTIER COSMÉTICOS LTDA EPP.<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; código IPAS024 · RPI 2591
  7. 26/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação indicando somente os produtos compatíveis com a forma do objeto tridimensional apresentado. código IPAS136 · RPI 2577
  8. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2551

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