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LATICÍNIOS SÔ MINAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2019 por MOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, processo nº 918435650, nas classes 29. Registro em vigor até 10/05/2032.

Número do processo918435650
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2019
Data da concessão10/05/2022
Vigência até10/05/2032
TitularMOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA
CNPJ do titular14.334.134/0001-53
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas Lácteas fermentadas;Fermentos láticos para uso culinário;Gelatina;Gorduras comestíveis;Iogurte;Laticínios;Leite;Leite condensado;Leite de coco;Manteiga;Margarina;Queijos;Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918435650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220419004 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PRIMÍCIAS DA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2878
  2. 05/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220484311 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve cumprimento da exigência de pagamento formulada Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2848
  3. 13/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220484311 (28/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SEGURANCA MARCA E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2836
  4. 27/02/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220231424 (01/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PRIMÍCIAS DA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2773
  5. 11/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220419004 (20/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PRIMÍCIAS DA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2701
  6. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220244945 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PRIMÍCIAS DA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  7. 10/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2679
  8. 12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200406474 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GLAYCIENY TEIXEIRA SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2675
  9. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200406474 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOREAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>GLAYCIENY TEIXEIRA SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  10. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827147937 (SÔ MINEIRO BISCOITOS DA ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2594
  11. 31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
  12. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

Classificação figurativa (Viena)