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NAWA AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2019 por HOLZER ALIMENTOS LTDA, processo nº 918396514, nas classes 30. Registro em vigor até 18/08/2036.

Número do processo918396514
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2019
Data da concessão09/06/2020
Vigência até18/08/2036
TitularHOLZER ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular42.041.437/0001-13
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá gelado;Frozens [iogurte congelado];Gelados comestíveis;Iogurte congelado;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200324286 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Oliveira & Ventura Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação por caracterização de erro formal da decisão de processo administrativo de nulidade ? PAN publicada na RPI nº 2902, de 18/08/2026, uma vez que não foi observada a sentença transitada em julgado, nos autos da ação judicial nº 0817550-27.2020.4.05.8300, em trâmite perante a 9ª Vara Federal ? Secretaria Judiciária de Pernambuco (TRF5), que homologou o acordo celebrado entre as partes.<br /> código IPAS403 · RPI 2904
  2. 18/08/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200324286 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Oliveira & Ventura Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b> Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso V, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2902
  3. 07/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008182 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 817550-27.2020.4.05.8300 ? 9ª VF Recife/PE. Trânsito em julgado de sentença extintiva da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC". Processo INPI nº 52402.011217/2020-78<br /> código IPAS639 · RPI 2896
  4. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230368765 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLZER ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Ferraz de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HOLZER ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2763
  5. 17/10/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200324286 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Oliveira & Ventura Advogados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200008182 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918396514 (NAWA AÇAÍ) código IPAS499 · RPI 2754
  6. 05/09/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230368765 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cess��o (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HOLZER ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200008182 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918396514 (NAWA AÇAÍ) código IPAS227 · RPI 2748
  7. 26/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220246906 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Oliveira & Ventura Advogados<br /><b>Cedente: </b>ULTRA PRODUTOS NATURAIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2690
  8. 09/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008182 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação ? tutela de urgência - Ação ordinária de nulidade de registro de marca / Referências: Ação Ordinária nº 817550-27.2020.4.05.8300 ? 9ª VF Recife/PE / Processo INPI nº 52402.011217/2020-78 / Registros de marca nºs 918396620 e 918396514 (NAWA ACAI) / Notifica decisão interlocutória nos seguintes termos: [Firme em tais ponderações, CONCEDE-SE a tutela de urgência requerida, para determinar a suspensão dos efeitos do registro e do uso da marca: NAWA AÇAÍ, registrada sob os n. 918396620 e 918396514 junto ao INPI].<br /> código IPAS462 · RPI 2618
  9. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008182 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária de nulidade de registro de marca. / Referências: Ação Ordinária nº 817550-27.2020.4.05.8300 ? 9ª VF Recife/PE / Processo INPI nº 52402.011217/2020-78 / Registros de marca nºs 918396620 e 918396514 (NAWA ACAI)<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  10. 20/10/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200324286 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NAWA INDUSTRIA DE GELATOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Oliveira & Ventura Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2598
  11. 09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
  12. 22/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2572
  13. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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