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MOVEISAQUI

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por MOREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS ONLINE EIRELI, processo nº 918359651, nas classes 20. Registro em vigor até 07/04/2036.

Número do processo918359651
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão07/04/2026
Vigência até07/04/2036
TitularMOREIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS ONLINE EIRELI
CNPJ do titular15.482.241/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis; Aparadores [bufê]; Armários; Assentos [cadeiras]; Balcões; Berços; Camas *; Carrinhos [mobiliário]; Cômodas com gavetas; Divãs; Espelhos; Estante modular; Guarda-louças; Mesas *; Móbiles [decoração]; Painéis de afixação; Penteadeiras; Poltronas; Racks; Vidro prateado [espelhos]; Arara para roupas; Guarda-roupas; Escrivaninhas portáteis; Banqueta [móvel]; Bufê [mobiliário]; Criado mudo; Cristaleira; Estantes [móveis]; Móvel modulado.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220010028 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de indeferimento nulo. Ação ordinária n° 5059256-42.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de acórdão proferido nos seguintes termos: "(...)7. O indeferimento do pedido de registro pelo INPI se baseou exclusivamente na alegação de ausência de distintividade, sem considerar os elementos gráficos e a mitigação da exclusividade da marca da apelada. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso provido. (...) Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, vencido o relator, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado". Processo INPI nº 52402.011836/2022-24<br /> código IPAS639 · RPI 2881
  3. 24/03/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento em cumprimento de decisão transitada em julgado. código IPAS029 · RPI 2881
  4. 10/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010028 (16/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5059256-42.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011836/2022-24<br /> código IPAS462 · RPI 2714
  5. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200386862 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  6. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210047481 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2619
  7. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200386862 (09/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOREIRA COMERCIO DE MOVEIS ONLINE EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  8. 15/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918006074 (MOVEISAQUI). A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913759643 (AQUI MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2593
  9. 14/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2571
  10. 05/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2548

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