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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2019 por D. E. F. DE OLIVEIRA SOARES - PRESENTES, processo nº 918355451, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918355451
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD. E. F. DE OLIVEIRA SOARES - PRESENTES
CNPJ/CPF do titular24.760.922/0001-65
UF · PaísSP · BR

Tradução: Loja de Diamantes

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Camisas de manga curta; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Boné;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200225117 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D. E. F. DE OLIVEIRA SOARES - PRESENTES<br /> código IPAS235 · RPI 2759
  2. 19/10/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200225117 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D. E. F. DE OLIVEIRA SOARES - PRESENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso com fundamento no inciso XIX, do art. 124, da LPI, até decisão final do(s) processo(s) administrativo(s) envolvendo a(s) anterioridade(s) impeditiva(s) apontada(s).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200377391 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917320972 (DIAMOND) código IPAS499 · RPI 2650
  3. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200225117 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D. E. F. DE OLIVEIRA SOARES - PRESENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  4. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917320972 (DIAMOND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  5. 14/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2571
  6. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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Classificação figurativa (Viena)