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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2019 por CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI, processo nº 918335329, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918335329
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
CNPJ do titular38.204.795/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Balanças; Calculadoras de bolso; Câmeras [fotografia]; Campainhas elétricas; Capas para laptops; Carregadores de pilhas e baterias; Carregadores para baterias elétricas; Cordões para celular; Cordões para óculos; Estojo para smartphones; Estojos de óculos; Fones de ouvido; Máscaras para proteção *; Pen drives; Programas de computador baixáveis; Programas de computador, gravados; Protetores bucais*; Réguas [instrumentos de medida]; Balanças com avaliadores de massa corporal; Capas para tablets; Óculos; Medidores de anel; Softwares de computador, gravados; Emoticons baixáveis para telefones celulares; Suportes adaptados para laptops; Caixa [estojo] para telefone celular; Capas [estojos] de CD e DVD; Estojo porta-CDs; Régua de precisão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918335329 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230570801 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  2. 21/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200381879 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS235 · RPI 2759
  3. 15/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220066518 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2671
  4. 01/02/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200381879 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior 913509027 (BOOGYE) . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2665
  5. 28/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210141268 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Cedente: </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2647
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200381879 (05/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2592
  8. 24/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2568
  9. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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