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d'Feira UM PRODUTO DE FEIRA NOVA - PE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2019 por COOPFFEN COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, processo nº 918330114, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918330114
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito30/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOOPFFEN COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
CNPJ do titular31.613.942/0001-79
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de tapioca*; Farinhas*; Tapioca; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farofa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918330114 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200398314 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COOPFFEN COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200398314 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COOPFFEN COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 08/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2592
  4. 05/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>1) Reapresente o Regulamento de Utilização, uma vez que o documento que consta nos autos do processo não apresenta as condições e proibições de uso da marca (Quem poderá utilizar a marca e de que forma? Em produtos com determinadas características, por exemplo? Em peças publicitárias? Quem não poderá e de que forma a marca não poderá ser utilizada?). 2) Em relação às condições de afiliação, observou-se que os requisitos apresentados impedem a entrada de novos cooperados, uma vez que exigem participação na assembleia de constituição da cooperativa (que s�� ocorre uma vez), além da obtenção de uma quota. É importante que a entidade requerente do pedido entenda que tal requisito, além de impedir a entrada de novos produtores que tenham interesse em utilizar a marca, poderá contribuir para o esvaziamento do uso do sinal, uma vez que só haverá possibilidade de sair da cooperativa (e não de entrar). Assim, caso seja de interesse do requerente alterar esses requisitos, reapresente as condições de afiliação à entidade. código IPAS136 · RPI 2574
  5. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555
  6. 24/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190398406 (28/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6)<br /><b>Titular(es): </b>COOPFFEN COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA<br /><b>Procurador: </b>ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA<br /> código IPAS270 · RPI 2555

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Classificação figurativa (Viena)