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FÁTIMA VALLE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2019 por MARIA DE FÁTIMA CALDEIRA SANTOS, processo nº 918320623, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918320623
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMARIA DE FÁTIMA CALDEIRA SANTOS
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Cantor(a); Banda de música [serviços de entretenimento]; Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918320623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2591
  2. 14/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Ou, ainda, informe se o nome que é objeto do pedido possui caráter fantasioso. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2571
  3. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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