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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2019 por CLAUDIO M. BEZERRA EIRELI ME, processo nº 918304512, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918304512
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCLAUDIO M. BEZERRA EIRELI ME
CNPJ do titular34.842.987/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Adaptadores elétricos; Aparelhos elétricos para controle; Bobinas elétricas; Conexões elétricas; Contadores [medidores]; Conversores elétricos; Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918304512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200377991 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLAUDIO M. BEZERRA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200377991 (03/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAUDIO M. BEZERRA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906735645 (ENEVA), Processo 906479720 (ENEVA), Processo 906735815 (ENEVA), Processo 906735840 (ENEVA), Processo 906736587 (Eneva), Processo 906472040 (Eneva), Processo 906472474 (ENEVA), Processo 906736730 (Eneva), Processo 906472210 (Eneva), Processo 906472083 (Eneva), Processo 906472490 (ENEVA) e Processo 906736528 (Eneva). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  4. 17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
  5. 29/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2547

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