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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2019 por MARCO AURELIO ZANG, processo nº 918284600, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918284600
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCO AURELIO ZANG
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Patê de fígado; Presunto; Salsichas; Tripas; Salsichas de cachorro-quente; Embutido [frios]; Lingüiça; Patê de carne; Pele de porco frita [torresmo]; Salame;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210002477 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCO AURELIO ZANG<br /><b>Procurador: </b>Felipe Conzatti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIEMNTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2717 DE 31/01/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2730
  2. 31/01/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210002477 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCO AURELIO ZANG<br /><b>Procurador: </b>Felipe Conzatti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Cumprimento de exigência, com o código antigo 382. Todavia, deveria ter apresentado a petição de GRU 3000 referente ao recurso ao indeferimento.Portanto Complemente a taxa recursal, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a complementação da taxa no valor de R$ 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais referente ao pagamento de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), que também deve ser paga e por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2717
  3. 01/06/2021 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850210002477 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCO AURELIO ZANG<br /><b>Procurador: </b>Felipe Conzatti<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 363,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382).<br /> código IPAS192 · RPI 2630
  4. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902326937 (DUBOM) e 915278499 (Só do Bom). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816283150 (DOBON), Processo 905087470 (DOBON), Processo 816657360 (DOBON), Processo 904391728 (DOBON), Processo 820866377 (DOBON) e Processo 904545237 (DOBON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
  5. 01/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o documento de procuração que conste como outorgante a pessoa física requerente do pedido de marca, uma vez que a procuração anexada apresenta outorgante divergente do requerente identificado na petição inicial do pedido; ainda que o titular do pedido seja um dos sócios da empresa outorgante. A data da procuração deve ser igual ou anterior ao depósito ou, alternativamente, conter a ratificação dos atos anteriormente praticados. Destaca-se que o documento de procuração deve ser anexado de maneira legível, a ponto de permitir a identificação das partes. código IPAS136 · RPI 2591
  6. 07/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2570
  7. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

Classificação figurativa (Viena)