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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/09/2019 por BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 918276187, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918276187
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularBIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ do titular49.475.833/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais; Vitamina e sais minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230592243 (04/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista que o Sobrestamento já foi solucionado.<br /> código IPAS699 · RPI 2834
  2. 13/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200369139 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2797
  3. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230558644 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Analgésicos; Anestésicos; Anti-helmínticos; Antibióticos; Contraceptivos químicos; Hormônios para uso medicinal; Medicamentos para uso humano; Pílulas antioxidantes; Pílulas inibidoras de apetite; Pílulas para bronzeamento; Pílulas para emagrecimento; Pomadas para uso medicinal; Preparações biológicas para uso médico; Preparações farmacêuticas; Preparações farmacêuticas para cuidar da pele; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químicas para uso medicinal; Sais para uso medicinal; Bloqueador neuromuscular [medicamento]; Vasoconstritor; Vasodilatador; Emético e antiemético; Estimulante da respiração; Estimulante do apetite; Expectorante; Quimioterápico. Especificação mantida: Suplementos alimentares minerais; Vitamina e sais minerais; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  4. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200369139 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210159889 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 827873999 (TRIFORMIN) código IPAS499 · RPI 2663
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200369139 (27/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 01/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827873999 (TRIFORMIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2591
  7. 17/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2567
  8. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2546

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