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QUALLITY HORTI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2019 por A S MOURA EIRELI, processo nº 918268451, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918268451
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularA S MOURA EIRELI
CNPJ do titular08.806.399/0001-04
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio de legumes, frutas, cereais, temperos, produtos alimentícios; venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising; franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições]; vendas no atacado e varejo dos produtos citados anteriormente.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918268451 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2571
  2. 22/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2546

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