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BREJERINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2019 por COMERCIAL DE CEREAIS EUDORADO LTDA, processo nº 918243645, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918243645
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE CEREAIS EUDORADO LTDA
CNPJ/CPF do titular24.495.806/0001-66
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918243645 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200367799 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE CEREAIS EUDORADO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200367799 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE CEREAIS EUDORADO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005028078 (BREJEIRO), Processo 821953117 (BREJEIRO), Processo 830390944 (BREJEIRO), Processo 821953109 (BREJEIRO), Processo 003986713 (BREJEIRO), Processo 821953125 (BREJEIRO), Processo 824918142 (BREJEIRO), Processo 002169096 (BREJEIRO), Processo 003176444 (BREJEIRO), Processo 818315598 (BREJEIRITOS), Processo 824918150 (BREJEIRO), Processo 002725657 (BREJEIRO), Processo 821953095 (BREJEIRO), Processo 824918169 (BREJEIRO) e Processo 830390952 (BREJEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Substituído o termo "grãos" pela expressão "[grão, produto agrícola in natura]", para melhor adequação da especificação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2590
  4. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  5. 15/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2545

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Classificação figurativa (Viena)