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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2019 por DOUGLAS DE MORAIS MARCELINO 14035851728, processo nº 918213460, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918213460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOUGLAS DE MORAIS MARCELINO 14035851728
CNPJ do titular33.571.527/0001-25
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Serviços de alvenaria; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Construção e reparação em colocação de alvenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918213460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200148232 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS DE MORAIS MARCELINO 14035851728<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200148232 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DOUGLAS DE MORAIS MARCELINO 14035851728<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906713340 (ARTE GESSO BRASIL), Processo 816784795 (GESSOART) e Processo 902990233 (ARTE E GESSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2544

Classificação figurativa (Viena)