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ÓTICA LUNA'S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2019 por OTICA LUNAS EIRELI ME, processo nº 918202485, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918202485
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTICA LUNAS EIRELI ME
CNPJ do titular29.011.811/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos de sol; Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918202485 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200120626 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA LUNAS EIRELI ME<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 09/11/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200120626 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA LUNAS EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução da anterioridade 917322274- ÓTICA LUNA. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2653
  3. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200120626 (04/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OTICA LUNAS EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  4. 24/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2568
  5. 08/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2544

Classificação figurativa (Viena)