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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2019 por MARCO ANTONIO HERNANDES TRINDADE, processo nº 918160774, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918160774
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaColetiva
Data do depósito08/09/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCO ANTONIO HERNANDES TRINDADE
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Tradução: Bro + "Equipamento"

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de equipamentos desportivos [exceto veículos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918160774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2592
  2. 14/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Segundo o inciso III do artigo 123 da lei 9.279 de 1996, a marca coletiva visa a assinalar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade e não provindos apenas da própria entidade, de seus parceiros comerciais ou de contratados. Da mesma forma, a marca coletiva não se destina a assinalar os serviços oriundos de uma única pessoa física, que por sua vez deve reivindicar marcas de produto ou de serviço, conforme art. 123, inciso I da lei 9.279 de 1996. Assim, diga se pretende alterar o pedido para marca de serviço, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial. Se desejar prosseguir como marca coletiva, o pedido de registro será indeferido pelo art. 128, parágrafo 2º da LPI, uma vez que uma pessoa física não pode ser considerada uma entidade representativa de coletividade. código IPAS136 · RPI 2571
  3. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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