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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2019 por IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415, processo nº 918151040, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918151040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415
CNPJ/CPF do titular25.049.686/0001-36
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Fabricação de;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Produtos de limpeza e polimento. Detergentes, água sanitária, limpador perfumado, amaciantes, produtos para polimento [todos os produtos incluídos nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918151040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210054787 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  2. 10/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210054787 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2753
  3. 12/09/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210054787 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2746 DE 22/08/2023, POR JÁ TER SIDO ATENDIDA.<br /> código IPAS403 · RPI 2749
  4. 22/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210054787 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2746
  5. 23/05/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210054787 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IVANILDO DO NASCIMENTO TAVARES 97822132415<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Recurso contra o indeferimento do pedido de registro, com o código antigo 333. Quando o correto seria o código 3000. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação referente a taxa recursal no valor de R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco) reais referente ao pagamento da taxa de recurso. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento da taxa complementar. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2733
  6. 22/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913509892 (USE CLEAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Foi efetuada a exclusão da expressão ?Fabricação de?, pois não se refere à classe de produtos. Foi efetuada a inclusão da ressalva [todos os produtos incluídos nesta classe], para restrição à classe correspondente. código IPAS024 · RPI 2607
  7. 04/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Foi efetuada a exclusão da expressão ?Fabricação de?, pois não se refere à classe de produtos. Foi efetuada a inclusão da ressalva [todos os produtos incluídos nesta classe], para restrição à classe correspondente. código IPAS142 · RPI 2587
  8. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  9. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2543

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