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TEXANA BOTAS 1989

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2019 por SIOMEIA APARECIDA DA SILVA FORMAGI RAMOS 25261253837, processo nº 918135966, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918135966
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2019
Data da concessão29/03/2022
Vigência até29/03/2032
TitularSIOMEIA APARECIDA DA SILVA FORMAGI RAMOS 25261253837
CNPJ do titular26.811.445/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918135966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220429469 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SELARIA TEXANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2892
  2. 28/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220155364 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registro impeditivo: ?821872508?.<br /> código IPAS530 · RPI 2886
  3. 08/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220429469 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SELARIA TEXANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220155364 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918135966 (TEXANA BOTAS 1989) código IPAS499 · RPI 2831
  4. 15/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220155364 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5052053-92.2023.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ Processo INPI nº 52402.007566/2023-38.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230009679 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919421563 (TEXANA) código IPAS499 · RPI 2806
  5. 18/10/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220429469 (26/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SELARIA TEXANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2702
  6. 10/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220155364 (14/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>REGINALDO TONDELLI ME<br /><b>Procurador: </b>JOSE ROBERTO FAVARIN<br /> código IPAS400 · RPI 2679
  7. 29/03/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2673
  8. 11/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200135047 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SIOMEIA APARECIDA DA SILVA FORMAGI RAMOS 25261253837<br /><b>Procurador: </b>PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2662
  9. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200135047 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SIOMEIA APARECIDA DA SILVA FORMAGI RAMOS 25261253837<br /><b>Procurador: </b>PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  10. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821872508 (RETON COUNTRY TEXANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  11. 01/10/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2543

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Classificação figurativa (Viena)