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MARCOS FRANCZAK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2019 por FRANCZAK JOIAS LTDA, processo nº 918100674, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918100674
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCZAK JOIAS LTDA
CNPJ do titular75.497.206/0001-78
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Abotoaduras; Ágatas; Alfinetes de gravatas; Alfinetes de metal precioso; Anéis [joias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Brincos; Broches [joias e bijuterias]; Caixas para apresentação de joias; Chaveiros de bijuteria; Fios de metal precioso [joias e bijuterias]; Correntes [joias e bijuterias]; Diamantes; Espinélio [pedras preciosas]; Fios de ouro [joalheria]; Fios de prata [joias e bijuterias]; Imitações de pedras preciosas; Joias e bijuterias de âmbar amarelo; Medalhões [joias e bijuterias]; Objetos de arte de metal precioso; Pedras preciosas; Pedras semipreciosas; Platina [metal]; Porta-joias; Prata fiada; Prata semitrabalhada ou batida; Prendedores de gravatas; Pulseiras de relógios; Relógios [de parede ou de sala]; Relógios de pulso; Vidros de relógios; Enfeites [pingentes] para chaveiros; Pingentes; Joias e bijuterias para chapéus; Joias esmaltadas [cloisonné]; Rosários e terços; Crucifixos enquanto joias; Colares [joias e bijuterias]; Pérolas [joias e bijuterias]; Pulseiras [joias e bijuterias]; Berloques [joias e bijuterias]; Berloques para chaveiros; Opala; Ametista; Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]; Brilhante [diamante]; Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira]; Contas de ouro para joia; Esmeralda; Lápis-lazúli [lazurita=pedra ornamental]; Ônix; Rubi; Safira; Topázio; Tornozeleira [joia/bijuteria]; Turmalina [pedra preciosa]; Turquesa [pedra preciosa];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que reproduz patronímico singular de marca registrada, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2620
  2. 14/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2571
  3. 24/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2542

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