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ATTO ODONTOLOGIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2019 por ERIKA H DUARTE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, processo nº 918099579, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918099579
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIKA H DUARTE CONSULTORIO ODONTOLOGICO
CNPJ do titular27.982.277/0001-13
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de odontologia; Odontologia [cirurgião-dentista];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200094926 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIKA H DUARTE CONSULTORIO ODONTOLOGICO<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSÉ DE MIRANDA<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200094926 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIKA H DUARTE CONSULTORIO ODONTOLOGICO<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSÉ DE MIRANDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821390562 (ATOS) e Processo 917751345 (MED.ATTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2567
  4. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

Classificação figurativa (Viena)