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THE OAK WINE & BEER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2019 por LRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 918088550, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918088550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular28.628.068/0001-39
UF · PaísPR · BR

Tradução: O CARVALHO VINHO E CERVEJA

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bares; restaurantes; casas de chá e de sucos.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220458815 (13/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>LRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2709
  2. 20/09/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220367207 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2698
  3. 16/08/2022 Emissão de Cópia oficial de pedido de registro <b>Protocolo:</b> 850220301601 (13/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia oficial (352.3)<br /><b>Requerente: </b>LRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS576 · RPI 2693
  4. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200259836 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  5. 29/03/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210039591 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GEORGIOS PUCCETTI FRANGULIS<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de complementação de taxa formulada não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2673
  6. 09/11/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210039591 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>GEORGIOS PUCCETTI FRANGULIS<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2653
  7. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200259836 (14/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LRJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  8. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902729519 (OAK'S CALIFORNIA BURRITOS) e Processo 917840496 (OAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916933300, 916947262, 917710940 e 917840569. código IPAS024 · RPI 2580
  9. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  10. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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