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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2019 por RKSPORTS CALÇADOS LTDA, processo nº 918070813, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918070813
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularRKSPORTS CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular20.983.782/0001-33
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Botas de cano curto; Botas *; Botas para esportes *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados de madeira; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Galochas; Gáspeas para sapatos; Palmilhas; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sandálias de banho; Chuteiras; Sapatos de praia; Sapatos para esportes *; Sapatos para ginástica; Solas para calçados; Vestuário *; Bota para operário; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Coturno; Solado não ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918070813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240571496 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2813
  2. 29/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200345837 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RKSPORTS CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Naves de Lacerda Júnior<br /> código IPAS235 · RPI 2808
  3. 28/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210519932 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2660
  4. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200345837 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RKSPORTS CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Naves de Lacerda Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As anterioridades apontadas 816813400 (BY TENNIS TRY IT), Processo 903489813(BY TENNIS), Processo 903493624 (KIDS BY TENNIS) e Processo 903392798 (LIQUIDAÇÃO CORTA TUDO BY TENNIS) encontram-se pendentes de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200345754 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816813400 (BY TENNIS TRY IT), Petição 850200345764 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903489813 (BY TENNIS), Petição 850200345778 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903493624 (KIDS BY TENNIS) e Petição 850200345810 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903392798 (LIQUIDAÇÃO CORTA TUDO BY TENNIS) código IPAS499 · RPI 2653
  5. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200345837 (13/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RKSPORTS CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Naves de Lacerda Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  6. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200254491 (12/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  7. 11/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823285057 (BY TENIS) [com caducidade] e 823285073 (BY TENNIS) [com caducidade]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816813400 (BY TENNIS TRY IT), Processo 903489813 (BY TENNIS), Processo 903493624 (KIDS BY TENNIS), Processo 825768462 (BY TENNIS) e Processo 903392798 (LIQUIDAÇÃO CORTA TUDO BY TENNIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
  8. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  9. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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