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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2019 por LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA., processo nº 918066247, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918066247
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.
CNPJ do titular84.684.620/0001-87
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações dietéticas; supressores de apetite para fins medicinais; preparações termogênicas; preparações para controle arterial [todos os produtos para fins medicinais, incluídos nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918066247 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917738624 (THERMOCOFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2752
  2. 09/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a inclusão da ressalva [todos os produtos para fins medicinais, incluídos nesta classe] na especificação, para restrição à classe reivindicada. código IPAS142 · RPI 2579
  3. 19/05/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200116992 (28/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: SUPLEMENTOS ALIMENTARES.<br /> código IPAS349 · RPI 2576
  4. 18/02/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2563
  5. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541

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