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Payayá

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2019 por CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE, processo nº 918063973, nas classes 33. Registro em vigor até 30/01/2034.

Número do processo918063973
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/08/2019
Data da concessão30/01/2024
Vigência até30/01/2034
TitularCÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Aguardente de cana.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918063973 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200321614 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2826
  2. 15/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009862 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação judicial ordinária n° 1005995-34.2022.4.01.3300 ? 07ª VF/BA, foi prolatada por aquele juízo sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Do exposto, com base no art. 487, III, ?a?, do CPC, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, devendo o INPI promover o registro definitivo da marca PAYAYÁ em favor da autora, na classe nacional do INPI sob nº 33?. Tendo sido deferida tutela de urgência, o cumprimento da se deu com a alteração do status do pedido de registro nº 918063973 de ?Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)? para ?Registro de marca em vigor?. Após a informação do trânsito em julgado, sendo confirmada a sentença, será publicado despacho de deferimento para que o requerente efetue o pagamento das retribuições correspondentes no prazo estabelecido pela LPI. Processo INPI n° 52402.011149/2022-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2771
  3. 10/01/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009862 (14/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 1005995-34.2022.4.01.3300 ? 07ª VF/BA, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 918063973, referente a marca ?PAYAYÁ?. Processo INPI nº 52402.011149/2022-17.<br /> código IPAS462 · RPI 2714
  4. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200263014 (18/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  5. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200252206 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  6. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200246839 (06/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  7. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200263014 (18/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CÉLIA REGINA MAYORAL PEDROSO JORGE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  8. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006870201 (YÁYÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  9. 03/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2565
  10. 17/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2541