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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/08/2019 por 88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, processo nº 918010942, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918010942
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
Titular88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI
CNPJ do titular28.718.865/0001-07
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; aparelhos e instalações de iluminação; difusores de luz; iluminação de teto; lampadários [iluminação pública]; lâmpadas; lâmpadas a gás; lâmpadas a óleo; lâmpadas de arco; lâmpadas de laboratório; lâmpadas de mineiros; lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal; lâmpadas de segurança; lâmpadas elétricas; lâmpadas elétricas para árvores de natal; lâmpadas germicidas para purificação de ar; lâmpadas incandescentes; lamparinas para frisar; lampiões para decoração [lanternas chinesas]; lanternas elétricas portáteis; lanternas para bicicleta; lanternas para iluminação; lustres; tubos luminosos para iluminação; tubos para descargas elétricas para iluminação; luzes pisca-pisca para decoração de festas; mangueiras luminosas para decoração de festas; lanternas elétricas; tochas; lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led); mangas de luminárias; vidros para luminárias; lanternas frontais; lanternas a vela; lanternas de cabeça; lâmpadas para manicures; lâmpadas de cura, exceto para uso medicinal; aparelho elétrico de iluminação; holofote; lampião elétrico; luminária.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918010942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200089759 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PORTAL ELETRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Andreola<br /> código IPAS235 · RPI 2649
  2. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200186982 (30/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Andreola<br /><b>Cessionário: </b>88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200089759 (25/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PORTAL ELETRICO COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Andreola<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2564
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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