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SETTA ENERGIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/08/2019 por SETTA ENERGIA - INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, processo nº 918002664, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918002664
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/08/2019
Data da concessão07/07/2020
Vigência até07/07/2030
TitularSETTA ENERGIA - INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ do titular27.786.322/0001-64
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Quadros de distribuição de eletricidade; Disjuntor; Equipamentos de captação de energia solar (módulos fotovoltaicos ou painéis solares para produção de eletricidade); Inversores (eletricidade).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918002664 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230276239 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SETTA ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2740
  2. 13/06/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200432523 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SETTA FIOS E CABOS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, incisos V e XIX, da LPI. Registro 822822121.<br /> código IPAS530 · RPI 2736
  3. 31/01/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200432523 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SETTA FIOS E CABOS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que os elementos dos autos dão conta que a titular do registro questionado atua, especificamente, no segmento de energia sustentável, sobretudo a solar, de modo que reste afastada uma potencial colidência com os produtos identificados pela marca precedente, formulamos exigência a esta para que, caso seja do seu interesse, peticione, no prazo legal de 60 (sessenta) dias, requerendo a renúncia aos seguintes produtos objeto do registro nº 918002664: ?Quadros de distribuição de eletricidade; Disjuntor; [...]; Inversores (eletricidade)?.<br /> código IPAS267 · RPI 2717
  4. 05/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200432523 (10/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SETTA FIOS E CABOS EIRELLI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2609
  5. 07/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2583
  6. 16/06/2020 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação conforme resposta no cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2580
  7. 03/03/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos (ou reapresente a especificação) quanto aos produtos reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe requerida (observando os exemplos contidos na classificação internacional), visto que "equipamentos e aparelhos elétricos" é genérico para fins de classificação (se faz necessário o detalhamento desses equipamentos e aparelhos) e que "geradores de energia solar", da forma como está especificado, pertence à classe NCL(11)7 (caso sejam equipamentos de captação de energia solar, descrever quais os equipamentos para permanecer na NCL(11)9). Cumpra na NCL(11). código IPAS136 · RPI 2565
  8. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)