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D'Black Brownies

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2019 por MARILI MEGAZZO, processo nº 917984790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917984790
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMARILI MEGAZZO
UF · PaísPR · BR

Tradução: O Bolo Preto

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Cacau; Café; Café não torrado; Canela [especiaria]; Chocolate; Confeitos; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Farinha de trigo; Fermento em pó; Mousses de chocolate; Pó para bolo; Sorvetes; Waffles; Doce de leite; Doces conventuais; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Farinha de trigo; Goiabada;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Black Brownies sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2565
  2. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

Classificação figurativa (Viena)