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LINEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2019 por CHARLIE PENNACHIO, processo nº 917978447, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917978447
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHARLIE PENNACHIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelhos para gravação de som; Arquivos de música baixáveis; Discos compactos [áudio e vídeo]; Fitas de vídeo; Fitas para gravação de som; Partitura eletrônica, baixável; Fita cassete ou de vídeo [gravada ou não]; Aparelho de gravação de vídeo; Aparelho de gravação e de reprodução de videocassete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917978447 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200119590 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHARLIE PENNACHIO<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200119590 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHARLIE PENNACHIO<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 27/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813879051 (LINEAR) e Processo 823703509 (LINEAR TAPE-OPEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2564
  4. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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