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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/2019 por DANIELE CRISTINE GUALBERTO, processo nº 917956621, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917956621
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELE CRISTINE GUALBERTO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitinhos, bolos, chocolate, produtos de confeitaria, balas confeitadas, fondants ou outras balas embaladas, pirulitos, doces finos, doces diversos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917956621 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916500519 e 913088064. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904083748 (DONA FORMIGA ARTE EM AÇÚCAR CAFÉ & QUITUTES), Processo 909829241 (DONA FORMIGUINHA) e Processo 906069785 (ATELIÊ DONA FORMIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  2. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540