Gordices Donana

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/08/2019 por QUITUTES E GORDICES DONANA, processo nº 917942736, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917942736
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	QUITUTES E GORDICES DONANA
CNPJ do titular	31.109.266/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Doces [confeitos];

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16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903252864 (DONANA TOKE DO SABOR), Processo 901995894 (DONANA) e Processo 901996050 (DONANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2654
18/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2563
10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540