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CARVÃO SERTÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2019 por G & A AGROINDUSTRIA LTDA - ME, processo nº 917928180, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917928180
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularG & A AGROINDUSTRIA LTDA - ME
CNPJ do titular23.372.371/0001-08
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917928180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200234130 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>G & A AGROINDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 24/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200234130 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>G & A AGROINDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2603
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917881206 (carvão sertãozinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 27/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2564
  5. 10/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2540

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