CHARQUE SERRA NEGRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/08/2019 por MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VILHENA, processo nº 917925556, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917925556
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/08/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA VILHENA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Charque; carne seca.;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826851339 (SERRA NEGRA QUEIJOS), Processo 916626245 (LATICÍNIO Serra Negra) e Processo 821371665 (F CHARQUE S. NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2628
11/02/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2562
03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539