® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

FEITO DE CHOCOLATE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2019 por ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, processo nº 917915488, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917915488
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ do titular30.937.421/0001-04
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sobremesas diversas elaboradas com farinhas e cereais, cacau, açúcar, confeitos diversos e sorvete. Barras e bombons de chocolate, alfajores, pães de mel, pudins, bolos de pote, doces de pote e outras preparações à base de chocolate ou sem sua adição. Sobremesas elaboradas com açúcares alternativos e edulcorantes naturais.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917915488 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200108485 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 14/12/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200108485 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. A expressão ?FEITO DE CHOCOLATE?, composta por elementos descritivos , possuindo ligação direta com os produtos a distinguir, não estando revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2658
  3. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200108485 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  4. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2562
  5. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2539

Outras marcas de ROCHA SANTOS COMERCIO E SERVIÇO LTDA

Classificação figurativa (Viena)