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AÇAÍOURO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2019 por AÇAIOURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 917907370, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917907370
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAIOURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular33.458.915/0001-02
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme [culinária]; Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mel; Melaço para uso alimentar; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Sorvetes; Xarope de melaço; Doce de cupuaçu; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Frutose [adoçante natural]; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917907370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911999280 (AÇAÍ OURO NEGRO) e 916322262 (AÇAÍ OURO NEGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916322246 (AÇAÍ OURO NEGRO) e Processo 840493479 (AÇAI OURO NEGRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2584
  2. 28/01/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2560
  3. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539

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