® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Divina Natureza

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/08/2019 por COMERCIAL BCE LTDA, processo nº 917900103, nas classes 35. Registro em vigor até 28/12/2031.

Número do processo917900103
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/08/2019
Data da concessão28/12/2021
Vigência até28/12/2031
TitularCOMERCIAL BCE LTDA
CNPJ do titular09.353.104/0001-54
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebês.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917900103 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/12/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250627480 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL BCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2869
  2. 24/12/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220272073 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO DI GIROLAMO<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Rocha Machado<br /> código IPAS532 · RPI 2816
  3. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220272073 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ROGÉRIO DI GIROLAMO<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Rocha Machado<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  4. 28/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2660
  5. 13/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200062365 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL BCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /> código IPAS237 · RPI 2649
  6. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200062365 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL BCE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Rebello Marinho Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  7. 11/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900689471 (NATUREZA DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2562
  8. 03/09/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2539